Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700627-97.2019.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Móveis Nobre Ltda Advogada : Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves (OAB: 15468/AL) Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) Advogado : Carlos Henrique de Lima Cosmo (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Apelação Criminal 0700607-12.2015.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Edvan da Conceição Florentino Advogado : MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB: 10413/AL) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 070

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 166 Classe do Processo: Apelação Cível 0701250-28.2018.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria Lima de Andrade. Advogada : Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB: 15509/AL). Advogada : Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB: 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 193 DJe 17.04.2018) “... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO PRINCIPAL SENTENCIADA. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A prolatação de sentença na ação principal torna sem objeto o agravo de instrumento interposto contra a decisão que concedeu ou denegou a antecipação de tutela.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 193 DJe 17.04.2018) “... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO PRINCIPAL SENTENCIADA. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A prolatação de sentença na ação principal torna sem objeto o agravo de instrumento interposto contra a decisão que concedeu ou denegou a antecipação de tutela.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Vara: 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria Lima de Andrade. Advogada : Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB: 15509/AL). Advogada : Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB: 15823/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 1105A/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 167 Classe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 530 prazo, certifique-se. Após, dê-se vistas ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Santana do Ipanema , 01 de agosto de 2019. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB 12434/AL) - Processo 0700624-45.2019.8.02.0055 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 530 prazo, certifique-se. Após, dê-se vistas ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Santana do Ipanema , 01 de agosto de 2019. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: RENATA SANDRA DE ALMEIDA CORREIA (OAB 12434/AL) - Processo 0700624-45.2019.8.02.0055 - Procedimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 203 Apelante : Município de Canapí. Apelada : Josefa Cicera Fagundes de Lima. Advogado : José Aldênio Costa Ferro (OAB: 14479/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. SENTEN�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 331 - AUTOR: Cicero Beserra Cabral - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Intime-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestemse sobre a(s) prova(s) que pretendam produzir, caso ainda entendam necessária(s), especificando-a(s), inclusive, a(s) respectiva(s) finalidade(s), ou seja, com a indicação de qual(ais) afirmação