Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

13 3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) 4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K 5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina 6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico 7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidade Tributária: débitos dos exercícios de 2010 a 2012 Endereço-1: Rua João Anatólio Lima, nº 333 – Alto Ingá. Município de Betim- Minas Gerais. CEP: 32604-384 Endereço-2: Rua Governador Valadares, n° 52 – Bairro Centro Município de Brumadinho- Minas Gerais. CEP: 35.460.000 Nos termos do art. 149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça fiscal em referência para atender disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 13/10/2008 Ato Declaratório nº 03.452.060.001278, de 18/12/2014 4- Ivone Alves Martins - ME IE:001055324 00 72 - CNPJ:09252195/0001-31 Endereço: Rua João Caetano Campos, 790 - Francisco Lucas - Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artig