Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1362 EGILDO SOARES DE SOUZA X BANCO ITAUCARD S/A 3139/2010 047.01.2010.017548-1 VERA DERKSEN MACRUZ X GRUPO ITAU 3159/2010 047.01.2010.017670-5 NILZA NEVES PAULO X BANCO ITAUCARD S/A 3186/2010 047.01.2010.017901-6 EDGARD PEREIRA LIMA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 3192/2010 047.01.2010.017908-5 ULISSES BARBOZA DE LIMA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 536 MARTINHAO X GLAISON WILIAN ANDRADE - Feito nº 2896/2010 Vistos. Tendo em vista que os presentes autos se encontram em fase de execução, inviável a alteração do pedido inicial, devendo o requerente valer-se da via adequada. Portanto, INDEFIRO o pedido de fls.35/48, desentranhando-se a petição e documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 472 047.01.2010.018355-3/000000-000 - nº ordem 3261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO - MARIA SANTANA DOS SANTOS FEDEL X BANCO ABN AMRO REAL SA - Feito nº3261/2010 Vistos. 1- Inicialmente, diante o teor da certidão retro, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 466 frontalmente o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 51, inciso IV, na medida em que é incumbência do credor facilitar o cumprimento da obrigação, não ensejando qualquer ônus ao devedor, a teor do artigo 319 do Código Civil. Deste modo, a cobrança dos valores pactuados, no contrato em tela, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 468 produtos e serviços que obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor. É exatamente o caso em questão. A cobrança do encargo denominado “Tarifa de Cadastro” resta injustificada, pois o custo do negócio jurídico es