18 Conclusão de Pesquisa 0404083-79.1993.8.26.0053 - em: 15/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 729 aguarde a modulação dos seus efeitos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 0404083-79.1993.8.26.0053 (053.93.404083-9) - Procedimento Ordinário - Abdalla Abrahão e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 18 Adv(s). Dr(s).: JARBAS BORGES RISTER Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Adv(s). Dr(s).: SÉRGIO CAPUTI DE SILOS EP-6005/99 - fl(s). 96 Processo: 0016669-54.1994.8.26.0224 - 7ª VARA CÍVEL Comarca : GUARULHOS Autor(es): MARCOS ANTONIO BENTO E O/O Adv(s). Dr(s).: ELIEZER DE AZEVEDO COELHO PAULO ROGÉRIO DA SILVA Devedora: PRE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 44 Visto. Determino a inclusão do EP 6155/07 no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios do DEPRE para posterior pagamento nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09. Encaminhe-se ao DEPRE 3.4 para providências de inclusão e posterior pagamento. Oficie-se à devedora, transmitindo-se cópia deste despacho para conhecimen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2735 exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Os autos físicos ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, contados a partir da movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, par
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1450 RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2015 DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP) Processo 0404083-79.1993.8.26.0053 (053.93.404083-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2005/020632 V I S T O S 1. Fls. 1998/1999 e 1165/1172: Diante dos doc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1726 Processo 0002874-91.2003.8.26.0053 (053.03.002874-7) - Procedimento Comum Cível - Maria Rita Dias Moura - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17º andar, no dia 16 de junho às 14:10, co
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1798 2 da decisão de fls. 970. Intime-se a cessionária Indústria de Papel e Ribeirão Preto Ltda para que comprove a devolução do percentual de 9% do crédito da coautora Lea Luz Coimbra, sob pena de imposição de medidas coercitivas. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDES GRANATO (OAB 271072/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1329 para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1240 acrescentado pela MP 2.180-35/2001; e, quanto à correção monetária, o índice então utilizado pelo Tribunal estadual. 2. Daí por diante, ou seja, após 29/06/2009, data da edição da Lei n. 11.960/09, os consectários da condenação devem ser calculados conforme os novos critérios estabelecido no art. 5º da re