Publicações Administrativas ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 67.668.194/0001-79). Processo SEI nº 005610132.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2016-RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1058.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13, Lei Complementar 123/06, Decreto 8.538/15, Instrução Normativa 02/08,

Publicações Administrativas ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO Processo n.º 0011461-49.2013.4.03.8000 (TRF3ªRegião); Espécie: Termo Aditivo nº 04.022.13.2012 ao Contrato nº 04.022.10.2012; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ n.º 59.949.362/0001-76); Contratada: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ nº 04.196.645/0001-00); Objeto: prorrogação contratual e alterações das clausulas de faturamento e de pagamento do Contrato originário; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93; Data de firmatura: 27/10/2

Caderno único ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7287 099/105 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0421629 e o código CRC 239340B5. EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2022 PROCESSO Nº. 000152/2022 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 20 de dezembro de 2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato nº 64/2022, f

Publicações Administrativas ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0000785-12.2013.4.04.8001. OBJETO: Serviço de publicações gerais no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. VALOR ESTIMADO DA DESPESA: R$ 24.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 000821. NATUREZA DA DESPESA: 33.91.39. FU

Publicações Administrativas ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: PRIUS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇÕES LTDA. EPP. (CNPJ nº 56.711.567/0001 20). Processo SEI nº 0062160-36.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068/2016. ESPÉCIE: Contrato nº 06.055.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, e o Decreto nº

Caderno único ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7287 100/105 Documento assinado eletronicamente por ÉLCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 16/12/2022, às 10:12, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por JAINNY DIOGO LIMA DA SILVA,

Publicações Administrativas ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) adotar as devidas providências para que seja feita a retenção preventiva de futuros pagamentos à Contratada LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. do valor da multa sugerida, qual seja, R$3.200,67 (três mil e duzentos reais e sessenta e sete centavos), tendo em vista a proximidade do término do prazo de validade da garantia de execução do Contrato nº 04.501.10.11, com fundamento no artigo 87, § 1º, da Lei 8.666/1993, com o objetivo de resguardar esta Administração e c) cientifi

Publicações Administrativas ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR, Vice-Presidente, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 661.256/SC (sessão de julgamento de 26/10/2016), submetido à sistemática da repercussão geral, segundo a qual é inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da denominada "desaposentação"; CONSIDERANDO, ainda, o decidido por aquela C.

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 ONDE SE LÊ: FONTE DO RECURSO: 449052 LEIA-SE: FONTE DO RECURSO: 339030 PUBLICADO NO D.O.E. DE N° 35.037  DE 07 DE JULHO DE 2022. Protocolo DA PUBLICAÇÃO: 824933 Protocolo: 827867 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 013/2018– UEPA N° TERMO: 3° (terceiro) CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022 MOTIVO: Prorrogação de vigência JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a

Publicações Administrativas ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0000616-42.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.331.10.20, firmado em 24/01/20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (CNPJ nº 00.028.986/0036-38); Objeto: consiste na assistência técnica pós modernização dos 5 (cinco) equipamentos de transporte vertical instalados no Fórum Federal/JEF em Santos/SP (Lote1); Vigência:60 (sessenta) meses, a contar do Termo de Recebimento Definit