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Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 161 - 21 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cloves Benevides Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas RESULTADO DO EDITAL CEDCA-PE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado d
Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Portaria Nº 194 de 20/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar o servidor MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, Matrícu
18 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2021 Art. 3º. As deliberações da Câmara Técnica de Transplante de Fígado dar-se-ão por maioria absoluta de seus membros. Repartições Estaduais Art. 4º. Será garantida equidade na distribuição de fígado para transplante aos pacientes que se encontrem na lista única de espera. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi�
8 - Ano XCVIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: INSTITUIÇÃO/PROPONENTE Art.1º- Pactuar vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Art.2º- A vacinação contra Covid-19 em estudantes e pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino que realizarão intercâmbio acadêmico em outros Países no 2º semestre de 2021. Ar
Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç
22 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/2022. Processo nº: 036/2022. Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de 500 livros “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. Contratada: ADF META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº: 07.665.608/00