8 Conclusão de Pesquisa 0178320-05.2004.8.02.0001 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Distribuído por Sorteio em 30/01/2017 Nº : 0178070-69.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0178070-69.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CONDIC CONST DERETRIZ COM LTDA Distribuído por Sorteio em 30/0
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 445 Classe do Processo: Apelação 0177416-82.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROSINEIDE MELO DA SILVA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 446 Classe do Processo: Apelação 0177506-90.2004.8.02.0001
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 187 453 Apelação nº 0173286-49.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 145 mantendo-se a sentença combatida, entretanto, por fundamentação diversa.. 437, Apelação nº 0178318-35.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MANOEL LINS CALHEIROS FILHO. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, à unanimidade