Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 AUTUAÇÃO/PROTOCOLO Coodenadoria de Apoio as Varas do Trabalho - JP Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0027200-59.2012.5.13.0006 Reclamado Exequente HELDER LUCIO RODRIGUES DA COSTA (HELDER ASSISTENCIA TECNICA) Advogado do Reclamado SAUL BARROS BRITO(OAB: 14520PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Reclamado HELDER LUCIO RODRIGUES DA COSTA Advogado do Reclamado SAUL BARROS BRITO(O

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 execução. Quanto às custas processuais, dispenso, com fundamento na Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional de v

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0161400-72.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01614/2013-004-13-00.6 Reclamado Exequente CRISTIANE DE SOUZA RAMOS UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a parte executada para, no