Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 59 constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, PAULO MAIA Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da seguinte FILHO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE redação: "Isso posto, REJEITO A PRELIMINAR DE NÃO OLIVEIRA ANDRADE, bem como o(a) Juiz(íza) ANTONIO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE INTERESSE

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 60 coletiva, determinando a individualização das execuções, é razoável SENTENÇA COLETIVA. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DA admitir que o prazo prescricional da pretensão executória individual PRESCRIÇÃO. Em se tratando de execução individual proveniente somente tenha seu curso iniciado após esta data, visto que, até de ação coletiva, é necessário distingui

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 233 Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - GRAFICA J B LTDA JOAO PESSOA, 13 de Junho de 2018 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos (tramitação ID 54a953f). Notificação Processo Nº RTOrd-0099600-14.2011.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00996/2011-004-13-00.9 Recla

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 2º do art. 897-A da CLT. Gabinete do Desembargador Ubiratan Delgado Notificação GDUD/VFF JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2020. Processo Nº ROT-0000278-16.2019.5.13.0012 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE BRUNO GONCALVES BRAGA ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(OAB: 26654/PB) ADVOGADO IVALDO GABRIEL GOMES(OAB: 18569/PB) ADVOGADO GEORGE PETRUCIO MOREIRA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Incidente porquanto não incidem Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária. 192 Processo Nº CumSen-0118700-91.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01187/2007-004-13-00.8 Os honorários periciais técnicos, em favor da perita FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA (CRM 4587), ora fixados em R$ Exequente 1.000,00 (Mil Reais), são devidos pela autora, pa

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 246 de bens, independentemente de mandado de citação. III - DISPOSITIVO Libere-se o depósito recursal ao reclamante. (assinado eletronicamente) as Isto posto, decido admitir os embargos de declaração opostos por ZILFRAN INSTITUTO DE BELEZA - EIRELLI ME, na ação ajuizada por ROSANGELA DA SILVA LIMA, eis que presentes os Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Julho de 2018 pre

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 06 de maio de 2021 Ronaldo Eustáquio de Andrade Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Advogado do Reclamado ANA CLAUDIA CORDEIRO MOITA(OAB: 8612/PB) Reclamado IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA Reclamado RIVALDO FREITAS SANTOS 77 do petitório (tramitação sequencial (166-168), prazo de 15 (quinze) dias. Despacho Processo Nº CumSen-0107100-73.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01071/2007-004-13-00.9 Intimado(s)/Citado(s): - HERONIDES DIAS DE PAIVA - IRAN HERMINI

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE UBIRATAN MOREIRA DELGADO SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 57 Intimado(s)/Citado(s): do adicional de periculosidade e seus reflexos para o empregados - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. da demandada que exercerem as funções de Gerente de Aeroporto e Supervisor de Aeroporto, e, EM RELAÇÃO AO RECURSO DO EMENTA:AÇÃO CIVIL COLETIVA. SINDICATO OBREIRO. SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, por maioria, nos LEGITIMIDADE ATIVA.