Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00247 Processo: 0008959-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0009931-25.2015.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 4 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 139-88.2013.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. RECORRIDO: Juliene Wenia da Silva Santos. RECORRENTE: Juizo da 1a Vara da Com.de Itaporanga. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0091712-74.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba Procurador: Valberto Cosme de Lira E Sergio Solon Moura da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). APELADO: Os Mesmos. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Apelações Cíveis. Ação de obrigação