Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0002421-13.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Maria do Carmo Silva dos Santos. ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB nº 7.337). RECURSO ESPECIAL Nº 0034116-06.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0002199-64.2013.815.0351 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. – Recorrido (s): EDVANIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, N. 4007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao rec

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00213 Processo: 0043458-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA PINTO ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00214 Processo: 0044914-

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018646-27.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juizo Ad 1a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. APELADO: Elayne Sousa Alves. ADVOGADO: Vital José Pessoa Madruga

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Necessario - Passe Livre Em Transporte Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Francisco Jose Moraes Cruz, Advogado: Tulio Farias Lima, Interessado: SttpSuperintendencia De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Italo Clementino De Lima Montenegro, Divanna Santos Lima Carvalho. Processo: 0