Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 8 TES. MERO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - O acolhimento de embargos de declaração, até mesmo para fins de prequestionamento, pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, o que não se verifica no presente caso. - Aclaratórios rejeitados. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00327 Processo: 0019157-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA CHAVES FILHO ADVOGADO: 025775BA RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00328 Processo: 0019614-23.2014.

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 AUTOR: FRANCINALDO FRANCISCO DO AMARANTE ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Pedido julgado procedenteficando a parte intimada de que já existe pedido de apelação do promovido 00211 Processo: 0002333-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: In