Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006940-67.2013.8.26.0602 0057974-18.2012.8.26.0602 São Paulo, Ano X - Edição 2353 0020109-75.2012.8.26.0564 Reexame Necessário 0001486-23.2015.8.26.0607 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000178-14.2015.8.26.0263 0003227-62.2014.8.26.0404 0007988-44.2009.8.26.0168 0032021-65.2003.8.26.0053 0000485-95.2015.8.26.0059 0005887-64.2011.8.26.0103 0009717-13.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2347 injunção”. O que não se permite é que o Judiciário, usurpando a competência legislativa, aumente os salários ou vantagens de servidor público fulcrado em isonomia.” (TRT24ªR - Ac. nº 617/95 - RO 0000956/93 - Rel. Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior - DJMS 21.03.95). Ademais disso, é preciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1933 323685/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3002136-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 369 0049429-31.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0049429-31.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2462 Gustavo Luis Casconi (OAB: 198078/SP) 0041525-85.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Monica Amaral Sanchez Donatello - Negaram provimento ao apelo e ao reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1180 a título de vencimentos no cargo de Secretária Municipal de Negócios Jurídicos (de 07/04/2.014 a 31/12/2.016), ou seja, R$ 459.614,92 (quatrocentos e cinquenta e nove reais, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) (fl. 28 dos autos principais). Portanto, presente, em parte, a “fumaça do bom direito” ou a �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2599 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0403141-13.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Pedroso e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2432 EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO CARACTERIZADA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1532 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de conceder a segurança e tornar definitiva a medida liminar, compelindo a Autoridade Coatora a entregar os medicamentos lantus e humalog lispro. Na forma do artigo 14, § 1º, da Lei 12016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2397 artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: WANDERLEI BERTELLI FREIRE (OAB 148726/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP) Processo 0047746-81.2012.8.26.0602 (602.01.2012.047746) - Procedimento Comum - Adicional de