14 Conclusão de Pesquisa 0054558-89.2012.4.03.6301 - em: 13/05/2025
Ficha 1 de 2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054553-67.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054554-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AURORA BORGE
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054553-67.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054554-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AURORA BORGE
RECTE: ALEXSANDER VICTOR RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTADO POR: MARLI RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0054476-58.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCO LAZZARINI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0054504-26.2012.4.03.6301 CLASSE
0294 PROCESSO: 0054226-25.2012.4.03.6301 RECTE: TELINA MARIA GOUVEA DA SILVA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 25/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0295 PROCESSO: 0054228-92.2012.4.03.6301 RECTE: ZENAIDE BON LOPES ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OA
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.m. PROCESSO: 0054534-61.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: SUELI DOS SANTOS MASCARO ADVOGADO(A): SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, com resolução de mérito do processo nos moldes do art. 269, I, do CPC. Sem condenação nas custas e despesas processuais, bem como em honorários. Defiro os requerimentos de justiça gratuita e o trâmite privilegiado. Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0054558-89.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE
LOPES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051315-40.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301028422 - MARLI FEBRONIO DOS SANTOS GUIMARAES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051233-09.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301028423 - JOSE BALBINO DE MELO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
0054786-64.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301130529 - TEODOSIO CARLOS BARBOSA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0054562-29.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301125038 - FRANK STEPHEN DAVIS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0054211-56.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301125061 - CARMEM NATALI
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048230-46.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004357 - LUCIMAR MOTA ROCHA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051175-06.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004364 - ADOLFINA LUCIA PINTO LOPES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211
2014/9301009174 - LUIZ NONATO DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055153-88.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301009169 - ANTONIO JOSE ROCHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055155-58.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301009167 - MARIO DE MORAIS AUGUSTO (SP183642 -