Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALEXSANDER VICTOR RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTADO POR: MARLI RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0054476-58.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCO LAZZARINI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0054504-26.2012.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 13/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0513 PROCESSO: 0054409-93.2012.4.03.6301 RECTE: LAURA APARECIDA DA ROCHA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0514 PROCESSO: 0054429-84.2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ACACIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054216-78.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MAFALDA GRACY MARQUES VENDEMIATTI ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. Em consulta à listagem de feitos pautados, julgados e adiados da sessão realizada em 29.12.2012, foi verificada a anexação de acórdão nestes autos em desacordo com o julgamento realizado, assinado por magistrado que não participou do julgamento. Isso posto, determino o cancelamento do termo nº 6301390374/2012 e a anexação do acórdão em harmonia com o decidido pelo órgão colegiado. Publique-se. Intimem-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO-CAPITAL SUBSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. Em consulta à listagem de feitos pautados, julgados e adiados da sessão realizada em 29.12.2012, foi verificada a anexação de acórdão nestes autos em desacordo com o julgamento realizado, assinado por magistrado que não participou do julgamento. Isso posto, determino o cancelamento do termo nº 6301390374/2012 e a anexação do acórdão em harmonia com o decidido pelo órgão colegiado. Publique-se. Intimem-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO-CAPITAL SUBSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) 0038125-10.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301003488 - MARIA DE LOURDES SARRACENI (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários, nos ter

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERNARDES (SP011010 - CARLOS CORNETTI, SP175788 - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055339-82.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301020957 - TATIANA ALVES BETARELLI (SP257549 - WANDERLEI FRANCO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055140-89.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301020875 - PAULO MARCONDES ROCHA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043917-42.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301085463 - FLODUVAL DIAS ARAUJO (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044057-76.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301085462 - JOSIMAR PEREIRA DE SOUSA (SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044028-26.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301091238 - MARGARIDA SEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/9301016907 - APARECIDA MARQUES SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0037597-73.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301016877 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0037613-27.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301016872 - LUCIENE NUNES TOLEDO (SP183

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043358-22.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004450 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) ALEXANDER ALBERTO DA SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043603-96.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301004451 - JOSE XAVIER DE OLIVEIRA (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA, SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP212911 CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL