Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 7 - Nº: 0048902-15.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0048902-15.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcelo Ely Apelado : Fabrício da Costa Roland Advogado : Arlei de Freitas Apelado : Gustavo Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 Apelante : Luiz Henrique de Jesus Faiao DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Candy H. C. Marques Moreira Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2017 Nº : 0018212-66.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0018212-66.2017.8.12.0001 - Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3755 Nº : 1401908-10.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0801092-07.2013.8.12.0004 - Amambai / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante : Douglas Cristiano Alves Lopes Paciente : Evandro Pereira da Silva Advogado : Douglas Cristiano Alves Lopes (OAB: 15616/MT) Impetrado : Juiz(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 223 Processo 0016766-96.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ré: Maria de Fatima da Silva e outro ADV: JACKSON GARAY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 17500/MS) Fica a defesa intimada da data designada para audiência, conforme r. despacho de f. 164/165, que segue transcrito: I. A acusada Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 233 Processo 0022849-65.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Ré: Danielle Naponuceno Viana ADV: CHARLES BERNARDI ALTOUNIAN (OAB 13346/MS) Fica o advogado intimado do prazo de 05 dias para apresentação das alegações finais. Processo 0025310-73.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 189 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2017 Processo 0048902-15.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Luiz Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 77 E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO - RECURSO MINISTERIAL - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - CAUSA INTERRUPTIVA - PRÁTICA DE NOVO CRIME - REINCIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO PROVIDO. Nos termos do art. 117, VI, do Código Penal, a reincidência é causa interruptiva da prescrição da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 181 Processo 0026124-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: JEAN CARLOS CORREA DE BRITO ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS) Intima-se a defesa acerca da decisão de fl. 301 e calculo da multa penal para pagamento de fl. 302: O Tribunal de Justiça deu parcial p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 537 Assim redesigno o ato para a data de 21/09/2023 às 14h20min. Intimem-se o(a)(s) réu(ré)(s), seu defensor e as testemunhas arroladas. Ciência ao MPE. Requisite-se, se necessário. Processo 0014020-17.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0004155-95.2022.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 167 Processo 0030712-04.2016.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Helder Costa Carneiro Junior ADV: DENILTON BORGES LEITE (OAB 15426/MS) Fica a defesa devidamente intimada de todo o teor do despacho de f. 137/139, que designou audiência de in