Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Relator: 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20171010012278 - Procedimento Comum CESAR LABOISSIERE LOYOLA Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 077804-7 APC - 0022066-43.2016.8.07.0001 ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147) MARCELO HENRIQUE DE PAIVA LÉO RO

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: L.S.D.S.M. EDUARDO FELIPE DA COSTA FRADE (DF030370) F.C.G.M. DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA (DF004501) VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ - 20161410016538 - Divórcio Litigioso SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 06 1 005525-0 APC - 0005417-51.2017.8.07.0006 AYMO

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 2ª Turma Cível DESPACHO 75ª Sessão 75ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2014 01 1 069480-5 APC - 0016357-44.2014.8.07.0018 LEILA ARLANC

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 2ª Turma Cível DESPACHO 65ª Sessão 65ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Despacho fls. 2016 01

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AGAMENON MARTINS BORGES AGAMENON MARTINS BORGES (DF010492) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110963336 - Procedimento Comum EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. REJEIÇÃ

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, cuja conce