Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Apelação / Reexame Necessário 0006545-78.2010.8.26.0053 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0000348-61.2013.8.26.0584 0002415-17.2012.8.26.0363 0017303-14.2013.8.26.0053 0046984-34.2010.8.26.0053 0000392-24.2013.8.26.0053 0007619-30.2012.8.26.0270 0023701-74.2013.8.26.0053 9000803-17.2002.8.26.0014 Apelação / Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Apelação 0000043-07.2002.8.26.0053 0003989-98.2013.8.26.0053 0035168-50.2013.8.26.0053 3002601-59.2013.8.26.0296 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 0001347-77.2012.8.26.0348 0005118-41.2013.8.26.0053 0035831-23.2010.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0010004-54.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 9000794-55.2002.8.26.0014 Ao Des. Peiretti de Godoy Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 303 0015092-31.2004.8.26.0405; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0015092-31.2004.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 REQTE : Raquel Ramos de Oliveira ADVOGADO : 161010/SP - Ivânia Jonsson Stein REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024257-76.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Simone de Paula Tomaz de Oliveira ADVOGADO : 161010/SP - Ivânia Jonsson Stein REQDO : Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1581 Legal (fls. 486/497). São Paulo, 29 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Elaine Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1612 11) 0024258-61.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria das Graças dos Reis e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E PREJUDICADO O RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1597 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) 0012651-76.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Ribeiro da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1492 185 - 0006573-12.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Helena Louzã Prado - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1283 Apelante: Vecol Veículos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) (Fls: 16) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) 0018044-27.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2267 - Embargdo: Itamar Civilio da Silva - Embargdo: Lauriston Dias Leal - Embargdo: Luiza Aparecida Garcia - Embargdo: Luiza de Fátima Mendes - Embargdo: Marcelo Vicente Schwam - Embargdo: Márcia Regina Astolphe Belli - Embargdo: Marcos Aurélio Gonçalves Manso - Embargdo: Maria Ines Pace - Embargdo: Mirna de Paula Ferreira - Embarg