Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Apelação 0000241-55.2013.8.26.0539 0002083-06.2013.8.26.0625 0004709-35.2013.8.26.0451 0009871-22.2012.8.26.0297 0011456-40.2013.8.26.0050 0027491-75.2013.8.26.0050 0038144-10.2011.8.26.0050 0072667-77.2013.8.26.0050 0094698-28.2012.8.26.0050 3003152-70.2013.8.26.0318 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0001078-53.2013.8.26.0073 0002503-10.2012.8.26.0572 0008962-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1519 nos termos dos arts. 66, III, “b” e 112, ambos da Lei das Execuções Penais. Em fase de execução, a detração penal, com cálculo específico, sujeito a apreciação das partes, acompanhada de eventuais outras benesses v.g. remição, terá conveniente apreciação (art. 126 da LEP). No mesmo senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1729 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004264-88.2016.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1390/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : F.L.A.J. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004135-83.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1509 o sentenciado recomendado na prisão em que se encontra. O tempo de recolhimento provisório não influi no regime para o cumprimento da pena sendo que, aliás, deve ser apreciado na fase de execução penal jurisdição especializada, com juiz natural (art. 5º, LIII, C.F.) quando se poderá garantido o contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1512 Nº 0207849-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: Sergio Luiz Pereira Leite - Paciente: Rosangela de Gaetano Ferraz - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Luiz Pereira Leite (OAB: 45368/ SP) - 8º Andar Nº 0207994-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1440 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 170/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.G.R.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015142-43.2014.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4833/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : G.S.B. VARA:1ª VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 214 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Douglas Lima dos Santos; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Romilson dos Santos Barbosa; Advogado: José Divino Neves (OAB: 227320/SP); 3002488-83.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1366 circunstâncias fático-jurídicas determinadoras da prisão, conforme despacho anterior, é de se garantir a ordem pública, portanto. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra, pois não tem os mecanismos de repressão e prevenção do Estado como aptos a demovê-lo do ímpeto criminoso. “Não há dú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2123 420 supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição” (Apelação nº 0013875-07.2012.8.26.0361. Colenda 5ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. JUVENAL DUARTE). No mesmo sentido: Apelação nº 0022567-02.2011.8.26.0079, Colenda 14ª Câmara Criminal do Egrégio Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1488 posta, em decisão anterior. Ademais, decidiu o extinto Tribunal de Alçada Criminal: - “Se o réu, apesar de primário e de bons antecedentes, respondeu a ação penal, quando havia apenas o fumus boni iuris, preso, após a prolação da sentença, surge a certeza que exclui a possibilidade do recurso em