Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 7 ausentes peças indispensáveis à compreensão do litígio, deve a insurreição não ser conhecida. 2. Agravo em execução não conhecido. Vistos etc. Assim, não conheço do agravo em execução. Intimações necessárias. Devolva-se ao Juízo da Comarca de Remígio os autos da Ação Penal nº 0000674-97.2011.815.0551 (e apensos), desapensand

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 7 A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. É dever do recorrente comprovar o pagamento do preparo no momento da interposição do recurso. Não cumprida tal diligência, impõe-se a negativa de conhecimento da súplica, por deserção, à luz do disposto no art. 511, do CPC de 1973, diploma aplicável à espéc

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 6 JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria das Graças Morais Guedes RECLAMAÇÃO N° 0000790-97.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha(oab/pb 15.095-a). RECLAMADO: Turma Recursal da 4a. Regia