Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021716-09.2014.403.6100 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO FREDERICO SPARENBERG OLIVEIRA ADV/PROC: SP018194 - NILO COOKE REU: MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO VARA : 8 PROCESSO : 0021717-91.2014.403.6100 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIA MARIA SILVEIRA DESMET ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0021718-76.2014.403.6100 PROT: 13/1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cooperativo.Acrescente-se, ainda, que a procedência do pedido da ação resultaria, pelo conduto judicial, patente desigualdade em face de outros contribuintes igualmente expungidos do sistema. DecisãoDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. A resolução do mérito dá-se nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimemse.São Paulo, 29 de janeiro de 2015.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2398 - MARIANA SABINO DE MATOS BRITO) X INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8 REG X INSPETOR DA ALFANDEGA DE SAO PAULO Vistos em inspeção. Manifeste-se a impetrante sobre a alegação de ilegitimidade das três autoridades notificadas.Int. 0021248-79.2013.403.6100 - JOAO LUIZ SALGADO LOBO(SP274221 - TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI E SP294995 - ADONAI ARTAL OTERO) X AUDITOR FISAL DA DIV DE REPRESSAO AO CONTRABANDO E DESCAMINHO DIREP08(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2398 - MARIANA SABINO DE MATOS BRITO) X INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8 REG X INSPETOR DA ALFANDEGA DE SAO PAULO Vistos em inspeção. Manifeste-se a impetrante sobre a alegação de ilegitimidade das três autoridades notificadas.Int. 0021248-79.2013.403.6100 - JOAO LUIZ SALGADO LOBO(SP274221 - TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI E SP294995 - ADONAI ARTAL OTERO) X AUDITOR FISAL DA DIV DE REPRESSAO AO CONTRABANDO E DESCAMINHO DIREP08(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029850-40.2005.403.6100 (2005.61.00.029850-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONCA E SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO E SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES) X CLAUDIO COSTA CORREIA DA SILVA(SP138082 - ALEXANDRE GOMES DE SOUSA) Nos termos da Portaria n. 01/2017 deste Juízo, são intimadas as partes da juntada das peças dos autos eletrônicos que tramitavam no STJ, bem como da permanência dos autos em Secretaria pel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arts. 143 e 144 da CLT;7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário;8. recebidas a título de licença-prêmio indenizada;9. recebidas a título da indenização de que trata o art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984;f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria;g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arts. 143 e 144 da CLT;7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário;8. recebidas a título de licença-prêmio indenizada;9. recebidas a título da indenização de que trata o art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984;f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria;g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adicional constitucional de férias, auxílio doença, aviso prévio indenizado, horas extras, adicional noturno, prêmio e gratificações, adicional de insalubridade e salário maternidade [...] (fl. 30).Para a concessão da medida liminar, devem concorrer os dois pressupostos legais esculpidos no artigo 7º, inciso III, da Lei n. 12.016/09, quais sejam, a relevância do fundamento e a possibilidade de ineficácia da medida no caso de concessão de segurança quando do julgamento definitivo.A