Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ROGERIO AIME(OAB: 63842/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 640 16071915325674600 Título Tipo Chave de acesso** Petição em PDF Petição em PDF 000024145851 16080308555323800 Valdenir Documento Diverso 000024733182 Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à unidade judiciária (endereço acima indicado) para 16080308555139700 Substabelecimento Documento Diverso 000024733180 receber orientaç

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 866 e outros (2) CAXIAS DO SUL, 8 de Novembro de 2016. Notificação Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 8 dias. DESTINATÁRIO: Processo Nº RTOrd-0021351-86.2016.5.04.0404 AUTOR TATIANA DA LUZ DELGADO WEGNER MARTINS ADVOGADO RICARDO SOUZA ZAIDEN(OAB: 85711/RS) RÉU FRAS-LE SA ADVOGADO Cecilia Debiasi de Lima(OAB: 34215/RS

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1455 IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário. (ex-OJ nº 220 da SBDI-1 - inserida em 20

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1461 compensatório adotado, com adicional legal ou normativo, prevalecendo o mais benéfico ao trabalhador, e reflexos em aviso CAXIAS DO SUL, 30 de Junho de 2017 prévio, aviso prévio proporcional, feriados, RSR, gratificações natalinas, férias com 1/3 e FGTS com 40%; NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA d) horas extras in itinere, pelas viagens de ida ao trabalho, quando J

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 739 NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0021351-86.2016.5.04.0404 TATIANA DA LUZ DELGADO WEGNER MARTINS ADVOGADO RICARDO SOUZA ZAIDEN(OAB: 85711/RS) RÉU FRAS-LE SA ADVOGADO Cecilia Debiasi de Lima(OAB: 34215/RS) AUTOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABRÍCIO CAGOL(OAB: 65111/RS) DR. GUILHERME ACOSTA MONCKS(OAB: 65405/RS) DR. LEONARDO CORREA PEREIRA(OAB: 104704/RS) RAFAEL SILVA NASCIMENTO DR. RUI WILSON DA CRUZ BITENCOURT(OAB: 91764/RS) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA NASCIMENTO - TECMIDIAWEB EIRELI - ME Processo Nº AIRR-0021247-64.2016.5.04.0802 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO BATISTA DE MATOS DANDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) DEBORA DURGANTE PRATES GASPAR PEDRO VIECELI(OAB: 17092/RS) GIOVANA SOFIA VIECELI(OAB: 81443/RS) GABRIELA CAROLINA VIECELI

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1456 do CPC, as parcelas pecuniárias vencidas e exigíveis anteriores a 18.07.11, uma vez que a presente ação foi proposta em 18.07.16. Adicional de insalubridade. O laudo técnico apurou que a parte autora não laborou em condições de trabalho insalubres, consideradas as atividades laborais desenvolvidas e a legislação vigente. Sinala que a parte autora laborou no seto

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1462 autora não laborou em condições de trabalho insalubres, consideradas as atividades laborais desenvolvidas e a legislação vigente. Sinala que a parte autora laborou no setor de sigma (embalagem), no exercício da função de função de operador de produção. SENTENÇA A parte autora impugna o laudo (ID b737a52) aduzindo que havia exposição nociva por poeiras prov