Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020788-58.2014.403.6100 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OURO E PRATA PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP157894 - MARCIO GIAMBASTIANI REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0020789-43.2014.403.6100 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCELO HENRIQUE SILVA ADV/PROC: SP122639 - JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0020790-28.2014.403.6100 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020784-21.2014.403.6100 - DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.(RJ170294 - JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Providencie a impetrante:A) A juntada do instrumento de mandato original; B) Uma cópia da petição inicial, nos termos da Lei nº 12.016/2009. Prazo: 10 dias. Intime-se. 0020794-65.2014.403.6100 - TAGGPROMO TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA - EPP(SP167554 - LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrada que afaste a incidência do art. 5º, III, da IN n. 1.432/13 como condição para a concessão do pretendido registro especial, conferindo imediata eficácia ao registro concedido por força da liminar em agravo de instrumento, fls. 459/460.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o art. 25 da Lei n. 12.016/09.Sentença sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oficie-se. 0020794-65.2014.403.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003904-56.2011.403.6100 - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO(SP268743 - SELITA SOUZA LAFUZA E SP344727 - CEZAR MIRANDA DA SILVA E SP220790 RODRIGO REIS) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO - SP(SP204164 - AMAURI DOS SANTOS MAIA E SP198239 - LUCICLEA CORREIA ROCHA SIMOES E SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO) Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0018839-04.2011.403.6100 - BETA