Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.” A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.” RECU

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0007274-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F L ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS S C LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnio

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, bem como a intimação das partes para especificarem, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade (

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00162 Processo: 0013669-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS VITORIO ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao. 00163 Processo: 0016298-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 ATENDIDO. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. MÉRITO. MILITAR REFORMADO. PROVENTOS PAGOS A MENOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL DE INATIVIDADE. PARCELAS TRANSFORMADAS EM VALOR NOMINAL COM BASE NO ARTIGO 2º DA LEI 50/03. INAPLICABILIDADE AOS MILITARES ATÉ A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 185/12 POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI 9.703/2012.

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria DIGEP nº 148/2019, publicada no DJe de 11/11/2019. Onde se lê: 2019242425 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. Leia-se: 2019243740 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. ERRATA: On

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 76.2017.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000547-22.2009.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Mar

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001722-08.2013.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba ¿ Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra -. APELADO: Mércia Maria Cardoso Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Edinando Diniz (oab-pb 8.583) ¿

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 0000067-39.2015.815.0941. Oriundo da Juízo da V ara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria José Amaro Rocha. Advogado(s): Mar