Publicações Judiciais II ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO CARLOS BERNARDO ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO Anotações : JUST.GRAT. 01818 AC 2248601 0019199-66.2017.4.03.9999 SP 1600000743 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SIRLEI APARECIDA DEMARQUI ADV : SP359476 JULIANA EDUARDO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01819 AC 2249626 0020086-50.2017.4.03.9999 SP 00010205020148260094

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP189342 ROMERO DA SILVA LEAO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 02974 Ap 2257446 0003336-46.2016.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IZABEL FERREIRA ADV : SP185933 MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 02975 Ap 2249870 0020282-20.2017.4.03.9999 SP 1600001600 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional d

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SIRLEI APARECIDA DEMARQUI ADV : SP359476 JULIANA EDUARDO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1819 AC-SP 2249626 0020086-50.2017.4.03.9999 00010205020148260094 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : PEDRO BOLDRIN ADV : SP176267 JOSE LUIZ GOTARDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO D

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2977 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA DE OLIVEIRA COLAS ADV : SP273265 OSWALDO COLAS NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2978 Ap-SP 2248520 0019117-35.2017.4.03.9999 1600002569 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2977 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA DE OLIVEIRA COLAS ADV : SP273265 OSWALDO COLAS NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2978 Ap-SP 2248520 0019117-35.2017.4.03.9999 1600002569 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SIRLEI APARECIDA DEMARQUI ADV : SP359476 JULIANA EDUARDO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1819 AC-SP 2249626 0020086-50.2017.4.03.9999 00010205020148260094 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : PEDRO BOLDRIN ADV : SP176267 JOSE LUIZ GOTARDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO D

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019117-35.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.019117-3/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. AUGUSTO DONIZETI DA SILVA RIBEIRO SP292734 EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA 16.00.00256-9 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTAD

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019117-35.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.019117-3/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. AUGUSTO DONIZETI DA SILVA RIBEIRO SP292734 EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA 16.00.00256-9 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTAD

Publicações Judiciais I ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019117-35.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.019117-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : :