Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0097751-87.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior. ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB nº 12.118). RECURSO ESPECIAL Nº 0003924-07.2014.815.0011. RECORRENTE: UNIMED – Cam

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 LUIZ TAVARES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00126 Processo: 0002083-36.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 019945PB RAFA

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Deficiência, por meio da Lei Federal n° 7.853/89, regulamentada pelo Decreto 3.298/99, é bem mais abrangente. (...)” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00016746420158150011, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, j. em 25-10-2016) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio T