Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4431 extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP) Processo 0050235-51.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MARCOS AURELIO PEREIRA DE FREITAS e outro - Vistos. Merece indeferimento o pedido de gratuidade processual

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.859-2 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2017. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a contratação direta, em virtude de inexigibilidade de licitação, da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. AUTOR: FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: SOLANGE FARIAS DE SOUZAREU: JUARY APRIGIO DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 15 (quinze) dias se manifestar acerca donão cumprimento voluntário do executado, requerendo

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 data posterior ao prazo de quinze dias concedidos pelo art. 508 do CPC/73, vigente à época. 2. Diante da intempestividade do apelo, deixo de conhecê-lo, por força do disposto no art. 932, III, do CPC/2015. Com espeque no art. 932, III, do CPC/2015, DEIXO DE CONHECER O APELO, tendo em vista sua intempestividade. APELAÇÃO N° 0001892-33.2015.8

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. (STF – Repercussão Geral Tema 531 – Julgado em 27.10.2016) (GRIFEI) - Verificado que a greve se deu em 2014, com obrigação de não fazer determinada através de liminar satisfativa, confirmada por sentença, passando estes autos concluso a este gabinete apenas n

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00064 Processo: 0039683-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se Promovente p/se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento sentenca apresentada, no prazo de 15 dias. 00065 Processo: 0040391-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILS

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 736, 737; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 409; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 200, 753; Pablo Augusto Jordao De Melo 031254 - Pe • 686; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 638, 639; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 704; Pasquali Parise E Gasparini Ju