Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2484 FRANCISCO DUARTE DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Indefiro a antecipação da tutela, em virtude da ausência de prova inequívoca no tocante à incapacidade laboral, haja vista que o atestado de fls. 22 apenas descreve a doença do autor, sem mencionar se há restrição ao tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1486 ALDO CODIGNOTTE PIRES (OAB 121150/SP) Processo 0007652-32.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007652) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Davi Antonio Leme de Moraes - Eliezer Pereira Pannunzio - AO AUTOR: Manifeste-se sobre o depósito; fl. 87/88. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 22524

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1475 89260/SP) Processo 0009149-86.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009149) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcos Antonio Pinheiro - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Recebo a apelação apresentada às fls.157/164 somente no efeito devolutivo. Intime-se o autor para contra-razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1276 decorrido o lapso mencionado no artigo 475-J, parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Int. (retirar ofício) - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 0009895-66.2000.8.26.0363 (363.01.2000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1205 Processo 0008421-40.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008421) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valderez dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1173 implicará em pedido justificado para a expedição desses ofícios. Sobre a matéria cabe citar entendimentos análogos e recentes do Egrégio Tribunal de Justiça: “Com efeito, é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de somente se permitir a expedição de ofício aos órg�