Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.C.L. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011544-48.2015.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 472/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.C.M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011546-18.2015.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019097-49.2015.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 618/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019101-86.2015.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 617/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.J. VARA:1ª VARA CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3878 da prescrição. Considerando que já se passaram mais de 3 (três) anos da data de recebimento da denúncia, a pretensão punitiva estatal está irremediavelmente prescrita, incidindo, portanto o artigo 109, VI do Código Penal Nesse contexto, pode-se reconhecer a inelidível ocorrência da prescrição da pretensão pu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3369 à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), e se possível, o de seu assistido, a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso cons