Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BRAZ GARCIA DA COSTA ADV. SP055676 - BENEDICTO RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 30/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0010235-96.2012.4.03.6301 RECTE: JOSE ARNALDO DE JESUS ADV. PR042410 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010381-03.2009.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANGELINA LENCIONI DA SILVA DUARTE ADVOGADO: SP248170 - JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma em parte a s

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0009951-87.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EUGENIA FERRAZ PEDRO ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DEUSILIA DE JESUS ANTUNES DE ABREU ADV. SP112011 - MARIA RODRIGUES MARTINS RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0324 PROCESSO: 0008386-55.2012.4.03.6183 RECTE: DINELJO RAIMUNDO ADV. SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP130543 - CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 23/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0326 PROCESSO: 0009024-68.2007.4.03.6311 RECTE: MARIA ANA DE JESUS ADV. SP093821 - RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALERIA DE CASSIA CAMARGO ADVOGADO: SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0010233-64.2005.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral do Processo Administrativo de concessão do benefício de aposentadoria. Intime-se. 0010440-69.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344657 - ROSKILDE RIBEIRO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011173-35.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344658 - DEVANIR SILVA BEIRIGO (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES JOSEFA DE FATIMA GONÇALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0001555-14.2006.4.03.6308 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301053265 - MARIA ANTONIA GABRIEL (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0052956-73.2006.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301052472 - LEONILIA DE OLIVEIRA (SP177493 - RENATA ALIBERTI) X ANGELA GARCIA DA ROCHA (SP168191 - CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral do Processo Administrativo de concessão do benefício de aposentadoria. Intime-se. 0010440-69.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344657 - ROSKILDE RIBEIRO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011173-35.2005.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301344658 - DEVANIR SILVA BEIRIGO (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003917-41.2005.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301044423 - JOAO SERGIO PEREIRA (SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO, SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000548-68.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301044421 - INES MARIA DA SILVA (SP215563 - PAULA KARINA BELUZO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0023079-54.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301041499 - MITIE IWAHA