Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DE FAZER. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO. ABSTENÇÃO DE USO DA FOTO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA APELADA. DEVER DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS AO SUPLICANTE. ART. 108, DA LEI N. 9.610/98. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. A simples publicação de fotografias, sem indicação da autori

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 estabelece o critério de composição das parcelas” (STJ, AREsp 485195/RS, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, publicado no DJe de 04/04/2014). 4. É lícito aos contratantes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos enc

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 SE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme sentença de fls.68/69. 00045 Processo: 0005290-28.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDU

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 CARVALHO ROCHA , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. AUTOR: L. O. C. ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 013581PB MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos 487, inciso I, do CPC. 00093 Processo: 0004856-49.2008.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00052 Processo: 0046786-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00196 Processo: 0089727-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOSREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida apra,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00197 Proces

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 6 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0001340-51.2014.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, Juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Jocival Manoel de Sousa. ADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz (oab/pb 8023). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇ

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 285; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 71; Manasses Xavier Gomes De Farias 024943 - Pb • 793 ; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 552; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 183; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429 - Pb • 181; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 657; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb •

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 12.12.18: Rejeitada as preliminares e a prejudicial, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (18– PJE) AGRAVO INTERNO N�