Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Jacinto - 16 - 22/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 08873408 Maria Elizabeth Sousa Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 20/09/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 09422155 Manoel Renato Arifa Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 22 - 23/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 10765444 Liviane Silva Santos Cruz – PEB – 1 - Rio do Prado - 61 - 22/09/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11328333 Geila Maika Dias Ferraz – EEB – 1 Mata Verde - 45 - 23/09/2014 A 06/11/20