Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2020. RECORRENTE ADVOGADO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001193-52.2010.5.03.0079 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE SANDRA REGINA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUCIANA MANO OLIVEI

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 45 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Da mesma forma, não está sendo atingindo o direito de propriedade Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/07/2020; recurso do recorrente (art.

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 255 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010449-06.2015.5.03.0059 Fundamentação AIRR 0010208-29.2019.5.03.0047 AGRAVANTE: MOTO SCARTON LTDA RECORRENTE: PRIMA FOODS S.A. AGRAVADO: ANDERSON ALCANTARA ROSA RECORRIDOS: JBJ AGROPECUÁRIA LTDA , WELLINGTON PEREIRA SILVA Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agrav

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernando César Teixeira(OAB: 108603/MG) MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 53261/MG) THAISA DE AQUINO PEREIRA(OAB: 150068/MG) LAMARTINE DE FREITAS FILHO REPRESENTACOES W.K.S. ANDRADE LTDA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 254 AIRR 0010570-73.2018.5.03.0012 Mantenho a decisão agravada. AGRAVANTE: MARIA ELISA FIGUEIREDO CAMPOS Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade AGRAVADOS: TETRA TECH COFFEY CONSULTORIA E ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas SERVIÇOS LTDA, ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO do Tribunal Superior do Trabalho). BRASIL S/A I

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 908 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0010512-68.2019.5.03.0163 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ADVOGADO STACE LIZ CARNEIRO(OAB: 170259/MG) RECORRENTE D.L.V.D.S. ADVOGADO BRUNO LEONARDO RODRIGUES(OAB: 169605/MG) ADVOGADO RONAN GOMES NOGUEIR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 865 de declaração apresentados; no mérito, sem divergência, julgou-os procedentes para,com efeito modificativo, sanar a omissão quanto MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA à inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo dos minutos residuais. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2020. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos RECORRENTE ADVOGADO embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada; no mérito, sem ADVOGADO divergência, deu-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, sem alteração no julgado. JORGE BERG DE ADVOGADO MENDONÇA-Relator. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2020. RECORRENTE ADVOGA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DRA. PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA(OAB: 26401-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - SANDRA HELENA DE JESUS Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogada 3489 DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DR. THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA VAREJO S.A. DRA.

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HAICHAR THAUANNY AMORIM(OAB: 175543/MG) ANDRE RIVAS VIDAL SILVEIRA THIAGO ROCHA SANTOS(OAB: 126489/MG) JUDITE FRANKLIN VIDAL THIAGO ROCHA SANTOS(OAB: 126489/MG) MARIA JOSE DOS SANTOS HAICHAR THAUANNY AMORIM(OAB: 175543/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE RIVAS VIDAL SILVEIRA - JUDITE FRANKLIN VIDAL - MARIA JOSE DO