Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 440 Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Antonio do Nascimento dos Santos; Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP) (Defensor Dativo); 0007891-96.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1008 Tribunal. 0009958-48.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1114 31), restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao Cartório Serviço de processamento da 2ª Câmara Criminal. São Paulo, 15 de abril de 2021. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3429 33 Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Subseção VI - Autos com Vista Seção de Direito Criminal Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0002460-51.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3143 Nº 2271197-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonildo da Silva Dias - Magistrado(a) André Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3409 Processo 1012351-21.2019.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.N.V. - E.P.V. - Vistos. Autorizo o executado a proceder ao cancelamento do protesto do título sob protocolo nº 131, datado de 24/06/2019, no valor de R$ 624,80, servindo a presente, por cópia di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3352 COM O PRAZO DE 15 DIAS, para os fins do art. 396-A do CPP, devendo comparecer em juízo para fins de citação pessoal, consignando que decorrido o citado prazo, sem comparecimento, o feito prosseguirá à sua revelia, eis que se fez representar por defensor constituído. - ADV: WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1243 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0009958-48.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Eliezer de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1779 DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3524 Processo 1503973-19.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA - Fica a advogada intimada para que se manifeste nos termos do artigo 402 do CPP. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP) Processo 1505710-57.2019.8.26.