Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00357 Processo: 0007886-13.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 dias, manifstar acerca da certidao de documentos de fls. 114/151 00358 Processo: 0008256-55.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente, para falar conformes estabelece o art. 933, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-97.2011.815.2003. Relator: Des. José R

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 FGTS. ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VERBA FUNDIÁRIA QUE NÃO FOI ENQUADRADA NOS PLEITOS DA PEÇA INAUGURAL. REQUERENTE QUE FAZ JUS SOMENTE AO SALDO DE SALÁRIOS. DEFERIMENTO PELO MA

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 do Poder Judiciário Estadual – tivera a sua jornada de trabalho ininterrupta aumentada de 06 (seis) para 07 (sete) horas, sem o correspondente incremento salarial, deve o Estado/Promovido ser condenado a pagar as diferenças salariais devidas durante o período em que perdurou a aludida jornada laboral, respeitada a prescrição quinquenal. - Nas con