Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0008777-89.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO GARCIA ADVOGADO: SP235323-LEANDRO ANDRADE GIMENEZ RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0008798-65.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAQUEL ROSA IPERO ADVOGADO: SP235323-LEANDRO ANDRADE GIMENEZ RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008864-45.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AQUINO & AQUINO CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO: SP235323-LEANDRO ANDRADE GIMENEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008867-97.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TERESINHA ELAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP235323-LEANDRO ANDRADE GIMENEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008868-82.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MAURICIO MAROSTICA CERVI ADVOGADO(A): SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA MARIA EUCIONE DOS SANTOS – OAB/SP 387.648 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008682-64.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JOSE DE AZEVEDO ADVOGADO: SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0008145-71.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. 1. Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação oferecida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), devendo, na oportunidade, juntar aos autos cópia da declaração de rendimentos (DIRPF) do ano-calendário 2007 (anoexercício 2008). 2. Findo o prazo concedido, com ou sem manifestação da parte autora, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000118-57.2019.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de setembro de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0000521-95.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018296-96.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053335 RECORRENTE: JOABE BEZERRA DE BRITO (SP257523 - SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0038711-47.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053546 RECORRENTE: MARIA LUCIA XAVIER EVANGELISTA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0044397-10.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/10/2019. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de outubro de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008897-35.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315019903 AUTOR: VIVIANE FIDELIS DA CUNHA SOUZA (SP235323 - LEANDRO ANDRADE GIMENEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0008798-65.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315019908 AUTOR: RAQUEL ROSA IPERO (SP235323 - LEANDRO ANDRADE GIMENEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0008907-79.2018

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000813-89.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301200166 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALCEU GOMES (SP303805 - RONALDO MOLLES, SP085021 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ) Eventos 69, 94: O INSS alega a ocorrência de erro material na contagem de tempo, informa que a parte autora não faz jus ao benefício, e requer instruções sobre como proceder. Evento 108: Parte autora alega a ocorrência de coisa julgada e requer a impla