Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1030 Nº 0005407-12.2010.8.26.0236 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Doraci Teresinha Lazzaro Bianciere - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação / Reexame Necessário nº 0005407-12.2010.8.26.0236 Vistos. Voto nº 2699. À mesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1081 0004750-81.2012.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarapava - Apelado: Eclesiana de Paula de Paiva (Justiça Gratuita) - Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Fls: 86) - Advogado: Leandro Felix Bernardes (OAB: 309982

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1029 no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 675 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 7 Albatroz Indústria e Comércio de Bordados Ltda - Bercamp Têxtil Ltda e outros - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação principal e cautelar, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento da