Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 15/07/2020 PROCESSO :1505008-51.2020.8.26.0625 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5018535/2020 - TAUBATE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.L.A.S.N. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3517 o teor da cota ministerial retro, no prazo legal. Após, tornem conclusos. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP) Processo 1020113-91.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Claudio Ricardo dos Santos - Vistos. Considerando que se trata de descumprimento de condição imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3072 a cumprir, tal circunstância, por si só, não pode ser considerada como impedimento à concessão de benefícios em sede de execução penal, por ausência de amparo legal. Diante de tal quadro, não há como negar a progressão ao regime intermediário, eis que evidenciado o mérito do postulante, que log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4360 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0000425-53.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ALAN CÉSAR MARIANO CARVALHO - Vistos. Considerando que o C. Superior Tribunal de Justiça determinou a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos,