Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0410 PROCESSO: 0004458-27.2012.4.03.6303 RECTE: RUBENS CARLOS LODETTI ADV. SP282686 - PAULO EDUARDO BORDINI e ADV. SP235767 - CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI e ADV. SP247011 - FLÁVIA APARECIDA FANTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0411 PROCESSO: 0004465-94.2014.4.03.6126 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/P

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RITA DE CASSIA VIANA ADVOGADO: SP107481-SUSELI MARIA GIMENEZ Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004724-34.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGIA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP195289-PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0004736-67.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA SILVA SALIDO ADVOGADO: SP167526-FABIO ROBERTO PIOZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 37 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 3 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 40 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2014 UNIDADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0004767-05.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327013720 - JAIR EVANGELISTA DE PAULA (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 15 (quinze) diasInt. 0000413-68.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6327003469 - BRUNO TAVARES PIRES (SP224631 - JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 0450129 de 24 de abril de 2014, e incluída pela Portaria n.º 0514080 de 09 de junho de 2014, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ciência à parte autora sobre o ofício de cumprimento da obrigação

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001304-55.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301006861 - BERNADETE GONCALVES (SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004768-87.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327012453 - JOSE MARIA PEREIRA (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004608-62.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327012467 - MANOEL VINO GREGORIO (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PER

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada dos documentos anexados aos autos (arquivos 66/68),os quais comprovam o cumprimento da obrigação de fazer por parte do INSS, onde constam os dados bancários pertinentes, inclusive quanto ao pagamento efetuado ao autor em 28/09/2017.Veja-se que já foram pagos os 25% referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Fica, ainda, intimada a patrona da parte autora que tais informações podem ser obtidas diretam

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada dos documentos anexados aos autos (arquivos 66/68),os quais comprovam o cumprimento da obrigação de fazer por parte do INSS, onde constam os dados bancários pertinentes, inclusive quanto ao pagamento efetuado ao autor em 28/09/2017.Veja-se que já foram pagos os 25% referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Fica, ainda, intimada a patrona da parte autora que tais informações podem ser obtidas diretam

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 260 do CPC e o disposto no Enunciado nº 17 do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais): “Não cabe renúncia sobre parcelas vincendas para fins de fixação de competência nos Juizados Especiais Federais.” 5. Constato que a parte autora, pleiteia os juros progressivos, na conta vinculada ao FGTS de seu falecido marido. Nos termos do art. 1.991 do Código Civil, a administração da herança compete ao inventariante até a homologação da partilha. Uma vez finalizado o inve