Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00871 Processo: 0000456-03.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de Setembro de 20

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009789-21.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S.A. Apelado: Suetônio Mendonça Soares. Intime-se o Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manif

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 21-APELAÇÃO CÍVEL nº 0803957-10.2020.815.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Pollyanna Araújo Dantas ADVOGADO:Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9366 APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 34 PEREIRA JUNIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00819 Processo: 0001257-63.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON MALAQUIAS DOS SANTOSD ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,