Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 112/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00196 Processo: 0026395-03.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUANDA KARLA DANTAS GUERRA ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 OMISSÃO SUPRIDA. DANO AO ERÁRIO NÃO VERIFICADO. DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO.1. Compete ao relator sanar a omissão verificada no acórdão, esclarecendo a questão suscitada. Inexistindo alteração das premissas que fundamentaram o julgado,

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 REFORMADO. DESCONGELAMENTO DO ANUÊNIO. LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MP 185/2012. SÚMULA Nº 51 DO TJPB. ENTENDIMENTO APLICADO AO ADICIONAL DE INATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA. AGRAVAMENTO DA CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL E DA REMESSA NECESSÁRIA. �

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N° 0004309-44.201 1.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Embargado(s)