Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO N°2006689-47.2014.815.0000. CREDOR: MARTINHO ROCHA. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UIRAÚNA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SE

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 descaracterizada a mora do devedor.” (AgRg no REsp 1329528/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 20/06/2013). - Não há irregularidade contratual na incidência e periodicidade da capitalização dos juros remuneratórios, admitindo-se a utilização da Tabela Price como forma de amortização de débito, e

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 30 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804208-44.2016.815.0000. ORIGEM : 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. AGRAVADO : PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS. ADVOGADO : FRED IGOR BATIST

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PARA EMENDa DA EXORDIAL ANTES DE extinguir a defesa. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e Das cortes pátrias. ANULAÇÃO DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. - “(…) Esta Corte possui entendimento no sentido de que a falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando a petição inicial de emba