Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 01

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 2 DANO QUALIFICADO E FAVORECIMENTO PESSOAL. PRÁTICAS ATRIBUÍDAS, EM TESE, À PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, E À SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE INVESTIGADOS COM PRERROGATIVA DE FORO FUNCIONAL. OPINATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELO ARQUIVA

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 2 judiciária, dispensando Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTA

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 juntada das peças, abra-se vista a defesa, para querendo, rati-ficarem ou retificarem as alegações apresentadas, no prazo de 05(cinco) dias. 00282 Processo: 0005168-07.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VERENA BARBARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005329BA MARCOS LUIZ ALVES DE MELO , 256792SP ALDO ROMANI NETTO. Despacho: Intime-se advogado

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 0058292-59.2004.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: D. L. S. S. B. ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 34,concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se 1A. VARA FAZENDA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00253 Processo: 0776403-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISEUDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00254 Processo: 0776566-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL HENRIQUE

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00201 Processo: 0097480-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedentedetermino ao promovido o pagamento das verbas: saldo de salario de 01a 03 de

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Lima E Leandra R. de Figueiredo e ADVOGADO: 23º Gleici Alves da Silva E Francisco Cláudio Medeiros Júnior. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO FORMULADO PELA DEFESA DOS RÉUS FRANCISCO DE ASSIS MELO, LÚCIA DE FÁTIMA LEMOS DE SOUSA, VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELO E CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA. Inadmissibilidade. Corréu com

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0004488-06.2008.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Severina Silva de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Po

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,