Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.D.R. ADVOGADO : 277972/SP - Rosana Tristão Nogueira REQDA : Y.T.M.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004445-28.2019.8.26.0568 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Brunella Menezes Casagrande ADVOGADO : 20458/DF - Adair Siqueira de Queiroz Filho EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1593 de álcool em gel a todos os presentes, mantendo-se os jurados no espaço destinado ao público. Indefiro, pois, o pedido de redesignação do júri. Intime-se. - ADV: CHRISTINO CARDOSO DE PADUA (OAB 103963/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 1500165-54.2019.8.26.0568 - Ação Penal de Compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1675 de dependência químico-toxicológica, por ora entendo desnecessária a sua realização. Tal se dá porque a obrigatoriedade do exame de dependência está vinculada à existência de dúvida razoável sobre a capacidade mental do agente, isto é, se tem ele faculdades mentais suficientes para entender o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1627 Verão”, Tema nº 264 (RE 626307). 3- Por derradeiro, dou por cancelada a decisão de fls.167, INDEFIRO o pedido de pagamento de valor remanescente, pela requerida e SUSPENDO levantamento de valores nestes autos até a decisão definitiva do Recurso Extraordinário 626.307-SP que tem Repercussão Geral rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3019 10/07/2019, ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos na presente Comarca, a partir do dia 15/07/2019. Assim, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1688 suspensão (prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 30 meses) estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), conforme Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 04/2020 (publicado no DJE de 08.09.2020, p. 6,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50207/2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo, restou descaracterizada