Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000664-32.2008.815.0301 ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ORDINARIO/AUXILIO-DOENCA PREVIDENCIARIO 22/05/2019 1 0001355-36.2014.

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000542-31.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. V. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 GUIMARÃES DI LORENZO (OAB/PB 13.375) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034). APELADO: VALÉRIO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 TOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus para apresentar as alegações finais. 2A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0000783-95.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANIEL N

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00884 Processo: 0001945-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/03/2017 AS 09:40 NO FORUM LOCAL. 0

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 42 E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinção do processo. 01103 Processo: 0000578-15.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA FELIX DE OLIVEIRAREU: ESTEFANIO PEDRO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 cautelar na ADPF nº 45, explicou que, “embora exista a separação das funções do Poder estatal, não se mostra absoluta a liberdade de conformação do legislador, nem a de atuação do Poder Executivo. Dessa forma, caso atuem de modo irrazoável ou de maneira a comprometer a eficácia dos direitos sociais, econômicos e culturais, em de

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº: 0015799-81.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 2º APELANTE: EDEMILTON BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS. 25.02.