Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELCIO ALEXANDRE ADVOGADO: SP317731-CELSO RICARDO FRANCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002253-96.2016.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DOS SANTOS ADVOGADO: SP317731-CELSO RICARDO FRANCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002254-81.2016.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GONCALO SOBRINHO ADVOGADO: SP270246-ANDERSON OLIVEIRA SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: HELIO BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: SP317731-CELSO RICARDO FRANCO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002257-36.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELIO FELICISSIMO DE SOUSA ADVOGADO: SP317731-CELSO RICARDO FRANCO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002257-97.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VANDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 24/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0101 PROCESSO: 0001704-49.2017.4.03.6332 RECTE: VALDENIZIA MARIA PEREIRA DA SILVA ADV. SP111477 - ELIANE ROSA FELIPE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 09/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0001765-70.2017.4.03.6311 RECTE: INALDO ALBERTINO DE SOUZA ADV. SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002258-21.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: IVO SOARES RIBAS ADVOGADO(A): SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0002318-13.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENE

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000974-46.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331019944 AUTOR: ROBERTA POLIZEL DA SILVA (SP327843 - EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS, SP224992 - MARCO ANTONIO BERNARDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000889-60.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331019945 AUTOR: BENEDITO FERNANDES DA COSTA (SP135305 - MARCELO RULI, SP330940 - ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000974-46.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331019944 AUTOR: ROBERTA POLIZEL DA SILVA (SP327843 - EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS, SP224992 - MARCO ANTONIO BERNARDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000889-60.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331019945 AUTOR: BENEDITO FERNANDES DA COSTA (SP135305 - MARCELO RULI, SP330940 - ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002252-14.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331001321 AUTOR: ELCIO ALEXANDRE (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002253-96.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331001320 AUTOR: EDSON DOS SANTOS (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002255-66.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/63310

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pauli, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de julho de 2018 (data do julgamento). 0002258-21.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301094008 RECORRENTE: IVO SOARES RIBAS (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0002524-08.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301094009 RECORRENTE: MARIA OLINDA SOARES COTRIN (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0000350-16.2016.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002188-04.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331009892 AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA PEREIRA (SP293222 - TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) Defiro o pedido da parte autora para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e dos artigos 4º da Lei nº 1.060/50 e 98 do CPC/2015. Cite-se a União Federal

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002235-75.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331000402 AUTOR: ANTONIO ROBERTO CEOLIN (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002336-15.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331000466 AUTOR: FABIO CARRASCO VALVERDE (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002339-67.20