Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: PEDRO JACINTO DA CRUZ RECDO: DONIZETE JACINTO DA CRUZ ADVOGADO: SP371978-JAIRO LUIZ DE MELO Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002213-81.2016.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE LUIZ NILDO DA SILVA ADVOGADO: SP111335-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002228-83.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR RAIMUNDO ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002239-15.2016.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO FERNANDO PUELCHER ADVOGADO: SP317731-CELSO RICARDO FRANCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002240-97.2016.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADALBERTO FERNANDO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 02/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0001720-30.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIO RESENDE MELO ADV. SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e ADV. SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 06/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0001754-57.2016.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECD

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002252-14.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331001321 AUTOR: ELCIO ALEXANDRE (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002253-96.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6331001320 AUTOR: EDSON DOS SANTOS (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002255-66.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/63310

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002235-75.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331000402 AUTOR: ANTONIO ROBERTO CEOLIN (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002336-15.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331000466 AUTOR: FABIO CARRASCO VALVERDE (SP317731 - CELSO RICARDO FRANCO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP304621 - ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ) 0002339-67.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido da parte autora de concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e dos artigos 4º da Lei nº 1.060/50 e 98 do CPC/2015. Cite-se a União Federal (PFN) por meio da remessa desta decisão ao portal de intimações, para que apresente sua contestação e demais documentos pertinentes ao caso no prazo de trinta dias. A contestação e demais documentos pertinentes ao c