Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01220 AC 2261894 0002249-05.2015.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARLOS ALBERTO MENEGATTI ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS ADV : SP326999B CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01221 AC 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA D

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01220 AC 2261894 0002249-05.2015.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARLOS ALBERTO MENEGATTI ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS ADV : SP326999B CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01221 AC 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA D

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP189342 ROMERO DA SILVA LEAO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 02974 Ap 2257446 0003336-46.2016.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IZABEL FERREIRA ADV : SP185933 MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 02975 Ap 2249870 0020282-20.2017.4.03.9999 SP 1600001600 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional d

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1220 Ap-SP 2261894 0002249-05.2015.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARLOS ALBERTO MENEGATTI ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS ADV : SP326999B CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 1221 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1220 Ap-SP 2261894 0002249-05.2015.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARLOS ALBERTO MENEGATTI ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS ADV : SP326999B CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 1221 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2977 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA DE OLIVEIRA COLAS ADV : SP273265 OSWALDO COLAS NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2978 Ap-SP 2248520 0019117-35.2017.4.03.9999 1600002569 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2977 Ap-SP 1656963 0002093-74.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEDILA TEREZA DE OLIVEIRA COLAS ADV : SP273265 OSWALDO COLAS NETO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2978 Ap-SP 2248520 0019117-35.2017.4.03.9999 1600002569 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007871-48.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.007871-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00089048720094036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Não conheço do recurso de fls. 231/233, visto tratar-se de mera reiteração do agravo legal de fls. 228/230. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos os autos para o julgamento do agravo legal de fls. 228/230. São Paulo, 03 de junho de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002093-74.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.002093-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REME

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00089048720094036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Não conheço do recurso de fls. 231/233, visto tratar-se de mera reiteração do agravo legal de fls. 228/230. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos os autos para o julgamento do agravo legal de fls. 228/230. São Paulo, 03 de junho de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002093-74.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.002093-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REME