Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 370 Total de feitos: 1 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0001986-42.2016.8.06.0080 (1986-42.2016.8.06.0080/1) - Recurso Inominado. Recorrente: Oi Móvel S/A. Advogado: Mário Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE). Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freitas. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 370 Total de feitos: 1 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0001986-42.2016.8.06.0080 (1986-42.2016.8.06.0080/1) - Recurso Inominado. Recorrente: Oi Móvel S/A. Advogado: Mário Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE). Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freitas. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 572 108 - 0000005-34.2017.8.06.0147 (5-34.2017.8.06.0147/1) - Recurso Inominado - Piquet Carneiro/CEJUSC - Piquet Carneiro. Recorrente: Banco do Brasil S A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/SP). Advogado: Emmanoel R Muzzio de Paiva (OAB: 366230/CE). Recorrida: Francisca Serafim de Souza Matos. Advogado: Robério Barbosa Lima (OAB: 174860/CE). Relator(a): Geritsa Sampa

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 572 108 - 0000005-34.2017.8.06.0147 (5-34.2017.8.06.0147/1) - Recurso Inominado - Piquet Carneiro/CEJUSC - Piquet Carneiro. Recorrente: Banco do Brasil S A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/SP). Advogado: Emmanoel R Muzzio de Paiva (OAB: 366230/CE). Recorrida: Francisca Serafim de Souza Matos. Advogado: Robério Barbosa Lima (OAB: 174860/CE). Relator(a): Geritsa Sampa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 24 Encaminhamento/Relator. 0171324-86.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Francisca Silva Santos. Embargada: Ana Riany Silva Santo. Repr. Legais: Jaqueline Ferreira da Silva e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 24 Encaminhamento/Relator. 0171324-86.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Francisca Silva Santos. Embargada: Ana Riany Silva Santo. Repr. Legais: Jaqueline Ferreira da Silva e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 426 CRIMINAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 03/02/2020, ÀS 09:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 80 - 0000170-05.2016.8.06.0216 (170-05.2016.8.06.0216/1) - Recurso Inominado - Tururu/Vara Única Vinculada de Tururu. Recorrente: Bradesco Finaciamento. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrido: Maria de Fatima Paulino. Advogada: Milriam Veras de Souza (OAB: 2570

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 426 CRIMINAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 03/02/2020, ÀS 09:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 80 - 0000170-05.2016.8.06.0216 (170-05.2016.8.06.0216/1) - Recurso Inominado - Tururu/Vara Única Vinculada de Tururu. Recorrente: Bradesco Finaciamento. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrido: Maria de Fatima Paulino. Advogada: Milriam Veras de Souza (OAB: 2570

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 422 DE PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. TED COM VALORES DIVERGENTES DO OBJETO DO MÚTUO. DEDUÇÃO VALOR DA TED NO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 169,41). PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 479 STJ.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 501 TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, CE., 10 DE FEVEREIRO DE 2019. BEL. IRANDES BASTOS SALESJUIZ RELATOR 0000586-49.2017.8.06.0147 (586-49.2017.8.06.0147/1)Recurso Inominado. Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I (fidc Npl I). Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349A/SP). Recorrido: Jose Gomes Neto. Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB: