Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34 00395 Processo: 0011457-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENNER DYOGO BESERRA PONTES ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 05 dias juntar aos autos a procuração 00396 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEG

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00197 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 10/09/2019, à

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 20 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0001947-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON HENRIQUE SOUSA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação de suas alega

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00180 Processo: 0005354-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN BATISTA DOS SANTOSREU: PERICLES BARBOSA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00181 Processo: 0005547-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAL

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00549 Processo: 0002532-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIMAR FABIANA BARROS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: RITA MARTINS DIONISIO Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una de inst

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medei

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos